RESOLUÇÕES

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056/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ISENTAR MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS
EM ATRASO.		 30/08/2019 Baixar
055/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RATEIOS DO ADMINISTRATIVO E
OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 30/08/2019 Baixar
054/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, INCLUIR CARGOS NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO 001/CISAN/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2019 Baixar
053/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2019 Baixar
052/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2019 Baixar
051/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL – ROA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/08/2019 Baixar
050/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL – ROA PARA O EXERCÍCIO DE
2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 25/01/2019 Baixar
040/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABONAR AS MUTAS E JUROS DOS DÉBITOS EM ATRASO 21/02/2017 Baixar
031/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA A PROCEDER O PARCELAMENTO DO INVENTIMENTO DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA CÉLULA DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO INERTES PARA ATENDER O ATERRO SASNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2016 Baixar
029/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2016 Baixar
028/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2016 Baixar
010/2014 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DPARA O PRESIDENTE DO CISAN-CENTRAL/RO PODER RECEBER BENS MÓVEIS EN COMODATO OU DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2014 Baixar
009/2014 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DPARA O PRESIDENTE E DO SUPERIENTENDENTE DO CISAN-CENTRAL/RO À UTILIZAÇÃO DO SUPRIMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2014 Baixar
008/2014 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DE RATEIO DE MANUTENÇÃO DA ESFERA ADMINISTRATIVA DEFININDO EM PORCENTAGEM 18/12/2014 Baixar
007/2014 DISPÕE SOBRE O DESCONTO COMPULSÓRIO E AUTOMÁTICO DAS DESPESAS DE RATEIO DO CISAN-CENTRAL/RO DIRETO DOS REPASSES DO FPM E DO ICMS 23/10/2014 Baixar
006/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO CISAN-CENTRAL/RO A REALIZAR O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE POR MEIO DECRETO 23/10/2014 Baixar
005/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SER COBRADA DOS CONTRATADOS DO CISAN-CENTRAL/RO 23/10/2014 Baixar
004/2014 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE VALORES POR MEIO DE BOLETOS, DEFINIÇÃO MONETÁRIA, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES 23/10/2014 Baixar
003/2014 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA COM O CISAN-CENTRAL/RO 23/10/2014 Baixar
002/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CISAN-CENTRAL/RO A EFETUAR DESPESAS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2014 23/10/2014 Baixar
001/2014 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E REGULAMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUDO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAL CENTRAL DE RONDÔNIA – CISAN-CENTRAL/RO 23/10/2014 Baixar