Uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente disponibiliza R$ 30 milhões para aquisições ao fortalecimento de infraestruturas de resíduos sólidos dos municípios e consócios públicos de municípios. Os recursos são carreados do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e contemplarão de R$ 1 a R$ 5 milhões para cada proponente.
De posse do Edital, o CISAN já trabalha na elaboração de uma proposta que vise atender as demandas atuais do Complexo de Tratamento, mas a recomendação da Diretoria é para que todos os gestores consorciados cadastrem propostas no certame, para reforçar suas ações no setor. Por determinação da Presidência, durante a elaboração e cadastramento da proposta, o consócio prestará orientações, dentro das possibilidades.
Os interessados em participar do edital têm até o dia 30 de setembro de para cadastrar a proposta no site do MMA, seguindo o estabelecido no Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Os pleitos técnicos não podem ser para financiamento de estruturas novas ou obras de construção civil, entretanto, a iniciativa é consideravelmente ampla na contemplação de equipamentos , insumos e outros.
Acesse o edital em: https://www.mma.gov.br/component/k2/item/15596-previs%C3%A3o-%C3%A9-de-r$-30-milh%C3%B5es-em-investimentos.html
